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Mostrando ítems 1-10 de 78
A legalidade na cobrança de direitos autorais por execução públicas nas plataformas de streaming de música
(Florianópolis, SC, 14-05-21)
Este trabalho, através do método dedutivo, tem como objetivo avaliar a legalidade na cobrança de direitos autorais por execução pública nas plataformas de streaming de música no Brasil. Buscou-se analisar a evolução dos ...
A gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil: um estudo da transmissão musical via streaming
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Conhecimento é poder : uma análise dos processos de democratização e da expertise no plano de cobrança pelos usos da água no Distrito Federal
(2022-09-02)
Este trabalho tem como temática os exercícios de participação dos públicos interessados na implementação
do Plano de Cobrança pelos Usos da Água no Distrito Federal (DF). Com enfoque na relação entre
democratização e ...
Cobrança de drenagem : financiamento dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no Distrito Federal
(2021-11-04)
Essa dissertação teve por objetivo propor parâmetros para a cobrança de tarifa,
que visa financiar os serviços públicos de drenagem e manejo de águas
pluviais urbanas (DMAPU ou, simplesmente, drenagem urbana) no ...
Eficácia e eficiência dos Conselhos Regionais de Enfermagem na cobrança da dívida ativa
(2020-06-25)
A cobrança da Dívida Ativa dos Conselhos Profissionais de Enfermagem nos 26 Estados Federados e no Distrito Federal se configura como um grande desafio ao administrador das unidades subnacionais. Ao se elaborar uma análise ...
Análise da cobrança extrajudicial no município de Santa Maria (RS)
(Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), 2020)
Interferência dos Direitos Autorais na Relação Valor de Uso e Valor de Troca do Acesso à Cultura em Tempos de Crise na Sociedade Hiperconectada
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2021)
Instrumentos econômicos na gestão de recursos hídricos : análise e contribuições sobre mercados de água e cobrança pelo uso de recursos hídricos
(2020-04-20)
A política de recursos hídricos entrou na agenda política de forma definitiva a partir de 2014, com as crises hídricas que afetaram o estado de São Paulo, o Distrito Federal e a região Nordeste do Brasil. Os debates sobre ...
Estudo sobre a obrigatoriedade do pagamento de direitos autorais ao Ecad por utilização de música em festas de casamento
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)