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Mostrando ítems 1-7 de 7
Cargo em comissão - Exoneração - Indenização
(Editora Fórum e Editora FGV, 1998)
Exoneração e limitação de responsabilidade por violações de dados pessoais nos contratos de computação em nuvem
(2021-10-27)
Na medida em que migram do modelo tradicional de serviços de tecnologia da informação para serviços de computação em nuvem, as empresas passam a contar cada vez mais com provedores de nuvem para tratar dados pessoais no ...
Estrutura jurídica e função econômica das cláusulas de limitação e exoneração de responsabilidade em contratos de construção
(2022-05-03)
Esta dissertação de mestrado visa verificar a existência ou não de um desalinhamento acerca da visão dos diferentes tomadores de decisão envolvidos emum projeto de infraestrutura, quanto ao alcance das cláusulas de limitação ...
Dano indireto e culpa grave no contexto de cláusulas de limitação e exoneração de responsabilidade em contratos de construção
(2021-12-01)
A presente dissertação tem como objetivo analisar de forma crítica os conceitos de culpa grave e dano indireto e sua aplicação no contexto de cláusulas de limitação e exoneração de responsabilidade em contrato de construção. ...
¿Juicio legítimo o golpe de Estado encubierto? El impeachment a la Presidenta de la República Federal de Brasil, Dilma Rousseff
(Departamento de Derecho Constitucional, 2018-11-23)
La dimisión forzada de Dilma Rousseff ha provocado un seísmo institucional cuya profundidad y consecuencias precisan una evaluación reflexiva. Este hecho –la remoción efectiva de la ya expresidenta– se ha llevado a cabo ...