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Mostrando ítems 1-8 de 8
Dano moral no direito previdenciário: a responsabilidade civil do INSS e sua análise pelo Poder Judiciário brasileiro
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2012-12-18)
This study results from the research on the civil liability of the National Institute of
Social Security for moral damages caused to the insured and dependents of the General
Policy of Social Security in Brazil. It was ...
O dano moral causado pelo INSS quando a demora para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais ultrapassa o mero aborrecimento
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-15)
A presente monografia discorre acerca da responsabilidade civil do Instituto Nacional do Seguro Social por danos morais causados aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social no Brasil em decorrência ...
Dano moral no direito previdenciário: a responsabilidade civil do INSS como garantia e proteção dos direitos sociaisMoral damage in social security law: INSS civil liability as guarantee and protection of social rights
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
A repercussão jurídico-social do sucateamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): um estudo acerca da influência da falta do serviço público na proteção dos direitos previdenciários
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Ações regressivas acidentárias sob a perspectiva da previdênca social e da responsabilidade civil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015-09-24)
The protection of workers' health is the subject of several rules about security and protection related to the work environment. When disregarded by employers, may give rise to indemnifications in the civil sphere to the ...
A competência da justiça do trabalho para julgamento das ações regressivas acidentárias do INSS
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Ações regressivas acidentárias sob a perspectiva da previdênca social e da responsabilidade civil
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016)
Ações regressivas acidentárias sob a perspectiva da previdênca social e da responsabilidade civil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)