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Mostrando ítems 1-10 de 59
Cessão da posição contratual
(2022)
Fiscalização de contratos administrativos com cessão de mão de obra: o caso de um órgão público do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNAdministração, 2017)
Os riscos dos contratos de terceirização de serviço com cessão de mão de obra
(5º Ciclo de Capacitação em Licitações e Contratos do MJSP, 2021-09-16)
Transmissibilidade da Cláusula Compromissória na cessão de posição Contratual
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-06-04)
Trata a presente monografia do problema referente à da transmissibilidade da cláusula compromissória na cessão de posição contratual. Arregimentou-se, como hipótese central, se o ordenamento jurídico pátrio permitiria a ...
Contrato administrativo - Subcontratação - Cessão
(Editora Fórum e Editora FGV, 1998)
Subcontratação e cessão de contrato administrativo
(Editora Fórum e Editora FGV, 1998)
Bem público - Cessão de uso - Empresa pública
(Editora Fórum e Editora FGV, 1995)
VEDAÇÃO À CESSÃO DE DIREITOS AUTORIAS: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL E CULTURALISTA.
(Universidade Federal da BahiaPrograma Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e SociedadeUfbaBrasil, 2018-04-25)
Esta pesquisa ocupa-se em analisar de forma detalhada a constitucionalidade e a lesividade de práticas negociais em que, através de contratos de cessão, a titularidade dos direitos autorais das obras artística, científicas ...