Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 31
O injusto e os elementos subjetivos de justificação: o tratamento jurídico-penal dispensado à atuação em desconhecimento dos pressupostos objetivos de justificação
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA COMO CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO EXCULPANTE À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
(Facultad de Derecho, 2011)
A LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA COMO CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO EXCULPANTE À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
(Facultad de Derecho, 2011)
Princípios para a justificação do dever de punir (privação da liberdade) no estado democrático de direito: a retribuição possível
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
This paper aims to discuss the justification of the duty of punishing as an instrument of state, and the criminal system convicted to the condemned ones. For this, the mentioned principles of justice which are able to ...
Princípios para a justificação do dever de punir (privação da liberdade) no estado democrático de direito: a retribuição possível
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
This paper aims to discuss the justification of the duty of punishing as an instrument of state, and the criminal system convicted to the condemned ones. For this, the mentioned principles of justice which are able to ...
Causas de justificação e seu ônus probatório no processo penal: uma reflexão a partir das considerações da teoria da tipicidade conglobante
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Brief review: legitimate defense in our current system and its use as a basis for opposition to formalizationBreve repaso: la legítima defensa en nuestro ordenamiento actual y su utilización como fundamento de la oposición a la formalizaciónBreve revisão: a legítima defesa em nosso ordenamento atual e sua utilização como fundamento da oposição à formalização
(Universidad de Montevideo. Facultad de Derecho, 2020)