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Mostrando ítems 1-10 de 2820
Homidídios passionais: a paixão e sua motivação para o crime
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Da prote????o ao direito ?? privacidade: uma an??lise sobre a utiliza????o da quebra de sigilo na investiga????o de crimes tribut??rios
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-29)
A teoria da omissão no pensamento jurídico penal de Tobias Barreto
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFRJ, 2019)
A (im)possibilidade de aplica????o de dirimente supralegal aos crimes contra a ordem tribut??ria praticados no ??mbito de pessoa jur??dica
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2015-05-19)
Sistema dogmático do direito internacional penal: análise da natureza dos elementos conceituais do crime à luz da jurisdição penal internacional
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Crimes de informática e bem jurídico-penal: contributo à compreensão da ofensividade em direito penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O objetivo do presente estudo consiste na análise dos crimes de informática e a sua adequação ao modelo de crime como ofensa ao bem jurídico-penal. Serão estabelecidas as premissas introdutórias com a análise da legislação ...
Crimes de informática e bem jurídico-penal: contributo à compreensão da ofensividade em direito penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O objetivo do presente estudo consiste na análise dos crimes de informática e a sua adequação ao modelo de crime como ofensa ao bem jurídico-penal. Serão estabelecidas as premissas introdutórias com a análise da legislação ...
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O direito penal moderno, no limiar da sociedade de risco, busca cada vez mais o equilíbrio entre a proteção de bens jurídicos e sua função garantidora da sociedade, bem como o respeito entre os direitos e garantias ...