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Mostrando ítems 1-10 de 37
Direito de ArenaSand Right
(2020)
Impeachment: uma análise do mecanismo de impedimento do presidente da república sob a égide da constituição da República Federativa do Brasil de 1988
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
O governo da educação e a justiça educacional: uma análise das bases da legislação educacional brasileira à luz da controvérsia liberal-comunitarista
(2018)
Nesta tese, faz-se uma análise da legislação educacional brasileira, especialmente dos princípios que conduzem a educação na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 (CRFB/88), e na Lei de Diretrizes e Bases ...
A NOVA NATUREZA JURÍDICA DA ÁGUA E SUAS CONSEQUÊNCIAS EM FACE DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.
(Universidade Federal de Santa Maria, 2013)