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Mostrando ítems 1-10 de 123

Cláusula pétrea e maioridade penal: análise das propostas de emenda constitucional ao art. 228 da CRFB/88

Melo, Ítalo Abraão Straehl Fernandes Gonçalves da Silva Porto e (2015)

Direito de ArenaSand Right

Martins, Ademar Neves (2020)

Sistema ordinário de precatórios: análise do parágrafo 20 do artigo 100 da CRFB/88, implementado pela EC nº 94/2016, quanto à possibilidade de falta de comprometimento fiscal

Silva, Luiz Fernando Ferreira da (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito Administrativo/PPGD/CCSA, 2018)

Guarda compartilhada em tempos de pandemia: uma análise interdisciplinar sob a égide do art. 227 da CRFB/88Shared custody in times of pandemic: An interdisciplinary analysis under the aegis of art. 227 of CRFB/88

Silva, Elysângela Caldas da (2022)

Evolução da sociedade disciplinar para sociedade de controle: uma análise com enfoque na inteligência

Moura, Denilson de Paula (2017)

Direito de ArenaSand RightInglês - Sand RightSand Right

Martins, Ademar Neves; Martins, Ademar Neves; Martins, Ademar Neves (2020)

A constitucionalização do direito civil brasileiro e sua função social a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Cedro, Diego Petterson Brandão (2018)

O governo da educação e a justiça educacional: uma análise das bases da legislação educacional brasileira à luz da controvérsia liberal-comunitarista

Rohling, Marcos (2018)

Nesta tese, faz-se uma análise da legislação educacional brasileira, especialmente dos princípios que conduzem a educação na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 (CRFB/88), e na Lei de Diretrizes e Bases ...

Da extravagância ao recato: qual o ponto ótimo da constitucionalização do direito

Oliveira, Beatriz Scamilla Jardim de Moraes (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)

As relações do estado com a religião, a experiência brasileira na CRFB/88 e a imunidade tributária dos templos de qualquer culto

Melo, Leonardo de Morais (UniCEUB, 2021)

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