Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 143
Diálogo entre cortes: a recepção da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil: uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de Justiça
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
A jurisdição anticíclica da corte interamericana de direitos humanos: interamericanizando os sistemas constitucionais de crise para proteção da democracia na América do Sul
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Constitucionalismo internacional: direitos humanos sob a ótica da globalização
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2010-12-17)
The work presented here is the result of research on the issue of human rights in the face
of conflicting issues such as the incorporation of international treaties, the sovereignty
of states, globalization and ...
Os sistemas de justiça no novo constitucionalismo latino americano: os casos da Bolívia e do Equador
(Florianópolis, SC, 2022-09-20)
A pesquisa que aqui nos ocupa encontra-se vinculada ao projeto de pesquisa “Direitos humanos, pluralismo e democracia”, (registro Sigpex 202019085), de maior escopo, cujo objetivo geral é analisar criticamente as abordagens ...
O processo coletivo e o desafio da litigância massificada
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
Responsabilização por graves violações de direitos humanos na ditadura de1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal naADPF n° 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2012-07-06)
This research has as its object the colliding ways by which the highest institution of the Brazilian judiciary, the Supremo Tribunal Federal, and the jurisdictional institution of the inter-American system of human rights, ...
A proteção da educação no direito internacional dos direitos humanos e a prestação privada deste direito: possibilidades de uma adequação dos vouchers educacionais aos standards de direitos humanos?
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
Ius Constitutionale Commune na América Latina. Uma reflexão sobre um constitucionalismo transformador
(Editora Fórum e Editora FGV, 2015)
O STF como Corte Interpretativa: repercussões na decisão de inconstitucionalidade (precedentes constitucionais e tipologia decisória)
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)