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Mostrando ítems 1-10 de 341
O Processamento e o julgamentro dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: aplicação nas demandas de massa
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-07-05)
The Law 11.672/2008 increased, to the Brazilian appellate system, mechanism directed to the mass litigations, making possible the processing and judgment, in block, of repetitive kinds of appeal Brazilian Supreme Court in ...
O Processamento e o julgamentro dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: aplicação nas demandas de massa
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-07-05)
The Law 11.672/2008 increased, to the Brazilian appellate system, mechanism directed to the mass litigations, making possible the processing and judgment, in block, of repetitive kinds of appeal Brazilian Supreme Court in ...
O Supremo Tribunal de Justiça no Segundo Reinado (1849 a 1855): “um pouco de homens, outro pouco de instituição”
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em HistóriaUFJF, 2016)
Turma nacional de uniformização: organização, estrutura e funcionamento
(Universidade Católica de Pernambuco, 2012-06-28)
The Turma Nacional de Uniformização is the highest organ of the Special Courts by Federal High where thousands of processes involving billions of Reais, but that, interestingly, passes off the doctrine completely indifferent ...
O STJ como Corte Suprema e a Emenda Constitucional nº 125/2022The STJ as a Supreme Court and the Constitutional Amendment nº 125/2022
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
Ficha limpa: decisões do supremo tribunal federal, do tribunal superior eleitoral e judicialização da política
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Esta dissertação intenta avaliar a existência e a importância de motivações extrajurídicas em dois dos principais julgamentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010, também conhecida como Lei da Ficha ...
Ficha limpa: decisões do supremo tribunal federal, do tribunal superior eleitoral e judicialização da política
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Esta dissertação intenta avaliar a existência e a importância de motivações extrajurídicas em dois dos principais julgamentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010, também conhecida como Lei da Ficha ...