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Mostrando ítems 1-10 de 498
Ficha limpa: decisões do supremo tribunal federal, do tribunal superior eleitoral e judicialização da política
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Esta dissertação intenta avaliar a existência e a importância de motivações extrajurídicas em dois dos principais julgamentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010, também conhecida como Lei da Ficha ...
Ficha limpa: decisões do supremo tribunal federal, do tribunal superior eleitoral e judicialização da política
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Esta dissertação intenta avaliar a existência e a importância de motivações extrajurídicas em dois dos principais julgamentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010, também conhecida como Lei da Ficha ...
Os limites do direito animal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-04-20)
O presente trabalha analisa o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre o Direito Animal. Toma-se como precedentes as decisões da Corte Constitucional referente a animais proferidas desde a década de ...
Há jurisprudência de crise no Brasil? A crise institucional e o Supremo Tribunal Federal
(Florianópolis, SC., 2023)
O direito ao esquecimento e a Constituição Federal de 1988: uma análise à luz da tese do Supremo Tribunal Federal estabelecida no Tema 786
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)