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Mostrando ítems 1-10 de 124

Irretroatividade e retroatividade da lei na Constituição de 1946

Marinho, Josaphat (Senado Federal, 2017)

O art. 20 da Constituição e a competência da União e dos Estados

Marinho, Josaphat (Senado Federal, 2017)

Inelegibilidades no Direito brasileiro

Marinho, Josaphat (Senado Federal, 2017)

STF terá de analisar Constituição de 1946 para julgar processo que dura 52 anos

Basile, Juliano (2012-02-23)

O Senado Federal Brasileiro e o sistema multilateral de comércio (1946-1967)

Hees, Felipe (2014)

As relações entre o executivo e o legislativo e a elaboração da politica economica na primeira experiencia de democracia presidencialista pluripartidaria brasileira (1946-1964)The executive-legislative relations and the economic policy making in the first experience of brazlian multipartidary presidential democracy (1946-1964)

Braga, Sergio Soares ([s.n.], 2008)

Entre usos e abusos do direito de greve : Assembléia Constituinte de 1946 e paralisação do trabalhoBetween uses and abuses of right to strike : Brazilian Federal Constitution of 1946 and strike

Campanini, Andrei Felipe, 1988- ([s.n.], 2015)

Os lusobrasileiros em Angola : constituição do espaço economico brasileiro no atlântico sul 1550-1700

Alencastro, Luiz Felipe de, 1946- ([s.n.], 1994)

De que lado a Constituição brasileira estava? Uma análise do rol de direitos e garantias fundamentais vigente durante o regime militar no Brasil (1964-1985)

Sganzerla, Rogério Barros (2017)

A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pelo Ato Institucional nº 5 de 1968 e seus subsequentes. Esta necessidade de validação imposta pelo Golpe pode ou não ter ...

A Constituição de 1934

Marinho, Josaphat (Senado Federal, 2016)

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