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Mostrando ítems 1-10 de 368
O depoimento especial como método de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
La delincuencia juvenil en Colombia. Garantismo, Eficientismo y/o eficacia del Sistema de Responsabilidad Penal Adolescente
(Ediciones Universidad Simón BolívarFacultad de Ciencias Jurídicas y Sociales, 2020)
El sistema de responsabilidad penal adolescente ha sido bastante claro en establecer que no
persigue la resocialización de un sujeto que aún no ha terminado su socialización entendida
ésta como el proceso mediante el ...
Melhor interesse e discricionariedade judicial: uma análise do novo direito da criança e do adolescente sob o marco do pós-positivismo
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-08-31)
The new Integral Protection Doctrine, constituted nationally in the 1988 Constitution and in the Child and Adolescent Act, a sound paradigm change occurred concerning the childhood and youth issues, in which children and ...
Melhor interesse e discricionariedade judicial: uma análise do novo direito da criança e do adolescente sob o marco do pós-positivismo
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-08-31)
The new Integral Protection Doctrine, constituted nationally in the 1988 Constitution and in the Child and Adolescent Act, a sound paradigm change occurred concerning the childhood and youth issues, in which children and ...
Dois é melhor que um
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Os desdobramentos da guarda compartilhada sob a ótica das famílias multiparentais no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)