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Mostrando ítems 1-10 de 12
Obrigações político-criminais do Estado frente à criminalidade econômica
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-03-28)
O presente trabalho enfoca a criminalidade econômica sob a perspectiva da obrigação do Estado de estabelecer uma política criminal condizente com a magnitude e seriedade desta espécie de delinqüência. A criminalidade ...
Obrigações político-criminais do Estado frente à criminalidade econômica
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-03-28)
O presente trabalho enfoca a criminalidade econômica sob a perspectiva da obrigação do Estado de estabelecer uma política criminal condizente com a magnitude e seriedade desta espécie de delinqüência. A criminalidade ...
Obrigações político-criminais do Estado frente à criminalidade econômica
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Perigo concreto e perigo abstrato: um estudo dos crimes de trânsito à luz do juizado especial
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma teoria à luz da constituição
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This work proposes the analysis of economic criminality under the perspective of a welfarist Rule of Law, starting from the premises that the Brazilian Constitution establishes for the implementation of social justice and ...
Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma teoria à luz da constituição
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This work proposes the analysis of economic criminality under the perspective of a welfarist Rule of Law, starting from the premises that the Brazilian Constitution establishes for the implementation of social justice and ...
Responsabilidade penal da pessoa jurídica repensando a dogmática tradicional, na sociedade de riscos, para garantia da proteção penal do meio ambiente
(2007-08)
O mundo jurídico acostumou-se a conviver com a parêmia societas delinquere non potest, sem qualquer discussão ou questionamento. Paulatinamente, observa-se uma tendência mundial em admitir-se a responsabilidade penal da ...
Estudo comparado da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais no Brasil e em Portugal
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
Da transresponsabilização criminal: exaurimento e superação do modelo de culpabilidade em face da criminalidade organizada contemporânea
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
Esto trabajo busca realizar el examen del juicio de culpabilidad en los delitos cometidos por organizaciones criminale. Como se sabe, el Derecho Penal sufre influencias frecuentes y drásticas de los fenómenos que interfieren ...