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Mostrando ítems 1-10 de 63
Autonomia priviada coletiva: perspectivas da negociação coletiva no brasil
(Florianópolis, SC, 2022)
Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
O reconhecimento do direito de informaçao na negociaçao coletiva como decorrencia da aplicaçao do principio da boa-fé objetiva.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
O reconhecimento do direito de informação em decorrência da aplicação do princípio da boa-fé objetiva na negociação coletiva é condição necessária de uma negociação justa. No pós-positivismo jurídico a negociação coletiva ...
As negociações coletivas à luz da Reforma Trabalhista: análises doutrinária, profissional e setorial da categoria sindical metalúrgica.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Negociação coletiva de trabalho com o estado: da teoria à prática
(Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito, 2011)
A Negociação Coletiva de Trabalho possui duas funções: é uma forma extrajudicial de solução de conflito entre empregados e empregadores e também um modo de produção normativa autônoma reconhecida pela Constituição Federal ...
A prevalência do negociado em detrimento do legislado na perspectiva do direito coletivo do trabalho: uma análise à luz da lei nº 13.467/2017
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-07-21)
A presente monografia consiste em um trabalho de conclusão de curso e a prevalência do negociado sobre o legislado, a partir da análise do princípio da proteção, da norma mais favorável e da valorização do trabalho humano. ...
O princípio da autonomia coletiva como princípio material: análise do exercício da autonomia após as mudanças da Lei 13.467/2017
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito e InovaçãoUFJF, 2021)
Autorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho: o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
O presente estudo descreve a negociação coletiva e a jurisdição como fontes do Direito do Trabalho, analisando as suas características, limitações e efeitos em relação aos contratos individuais de trabalho. Por fim, a ...
Autorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho: o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
O presente estudo descreve a negociação coletiva e a jurisdição como fontes do Direito do Trabalho, analisando as suas características, limitações e efeitos em relação aos contratos individuais de trabalho. Por fim, a ...