Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 91
O Mito da autonomia irrestrita da vontade: a falácia da liberdade contratual a amparar a hipossuficiência do trabalhador na sociedade pós-moderna
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2019-08-26)
The present study‟s ration is justified for the observing purpose of the
word will autonomy as an expression of the fundamental right to freedom and dignity
of the employee exercise in evolutionary context of employment ...
Contrarreformas trabalhistas e (mais) valorização da negociação coletiva no contexto da crise sanitária
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2020)
The article deals with the changes brought in the brazilian labor legislation granting collective bargaining permissiveness to make legal labor rights more flexible. Taking the historical and dialectical materialism as ...
Autonomia da vontade da pessoa idosa: uma abordagem sob a perspectiva da observância do mínimo essencial
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016-06-29)
The distinctive legal issues concerning the elderly take on special importance in a national
scenario where a vertiginous aging process of the population is taking place. Among the
numerous violations of rights the elderly ...
Diretivas antecipadas de vontade: legalização do instituto no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Proteção da dignidade da pessoa que não pode expressar vontade válida: proposta de interpretação sistemática da lei nº 13.146/2015 (estatuto da pessoa com deficiência): necessidade de modular a curatela de forma apropriada e proporcional ao caso concreto
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)