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Mostrando ítems 1-10 de 3866
OS DIREITOS ABSOLUTOS NO CONTEXTO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2019)
Os reflexos da readequação do princípio da autonomia privada nos contratos de empréstimo pessoal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A Autonomia Dogmática do Direito de Águas
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018)
Contratos internacionais para atividades profissionais de desportistas à luz do Direito Internacional Privado brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O sentido constitucional da autonomia universitária
(Revista de Direito, 2018)
Reflexões acerca do enquadramento da multipropriedade imobiliária como direito real
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)