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Mostrando ítems 1-10 de 210
Atuação do magistrado na execução no modelo cooperativo de processo.
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2022)
A atuação dos magistrados no acordo de colaboração premiada
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Competência - Magistrado - Interesse pessoal
(Editora Fórum e Editora FGV, 1992)
A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutela
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-10-03)
This dissertation is situated in the area of procedural law and aims to identify the existence of the principle of reasonable lasting of the process its historical evolution
and the consequences of its inclusion in the ...
A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutela
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-10-03)
This dissertation is situated in the area of procedural law and aims to identify the existence of the principle of reasonable lasting of the process its historical evolution
and the consequences of its inclusion in the ...
Análise da atuação do magistrado quanto a concessão ex officio da tutela antecipada.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)