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Mostrando ítems 1-10 de 114
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO SINDICAL: ANÁLISE SOBRE O GOZO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS POR SÓCIOS E NÃO SÓCIOS SINDICAL
(REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2023)
Histórico da carta sindical
(Escola de Enfermagem da UFRGS, 2017)
A coexistência dos princípios da unicidade sindical e da liberdade de associação no sistema sindical brasileiro: (des)equilíbrio
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2012-12-14)
The Federal Constitution of 1988 brought new guidelines for the union movement in Brazil.
Inspired by the spirit of freedom that developed in the country during the reopening of democracy, the constituent legislator be ...
Contribuição sindical urbana
(2016)
A substituição da contribuição sindical obrigatória pela contribuição negocial aprovada em assembleia, por decisão judicial : um caminho para a plena eficácia da liberdade sindical no Brasil
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)
A percepção da liberdade sindical pelos professores da Rede Pública de Salvador
(Faculdade de DireitoNúcleo de Monografia e Atividades Complementares - NumacFDUFBABrasil, 2017-10-30)
A liberdade sindical foi proclamada pela Constituição Federal de 1988, fato que marca um período de transição para o estado Democrático de Direito no Brasil. Este trabalho acadêmico foi realizado com o objetivo de saber ...