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Mostrando ítems 1-10 de 1715
Associação e discriminação: limites jurídicos para os critérios de admissão, exclusão e categorização de associados
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2018-11-26)
Reconciling associative autonomy with the prohibition of discrimination is not an easy task. The right to freedom of association allows associations to define their internal rules according to their own interests, but the ...
Direito fundamental à associação e a exclusão do associado
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
ARE nº 660861 - Responsabilidade Civil na Internet - Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital – ABCID
(2012-10-30)
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL — ABCID, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 10,649.802/0001-80, com sede na Rua Moreira, n° 73, parte, Abolição, Rio de Janeiro/RJ, CEP n° ...
Poder de polícia - Direito de associação - Dissolução de associação civil
(Editora Fórum e Editora FGV, 1980)
Imposto sobre serviços - Associação civil
(Editora Fórum e Editora FGV, 1975)
Acomodação estrutural na associação de cascas axi-simétricas sujeitas a pressões internas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de EngenhariaPrograma de Pós-Graduação em Engenharia CivilUFRJ, 2017)
A arte da associação: o terceiro setor em debate
(Revista de Ciências Humanas, 2017)