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Mostrando ítems 1-10 de 492
A liberdade religiosa na constituição de 1988 e alguns aspectos polêmicos
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNBacharelado em Direito, 2015)
This scientific work has the intent to approach the analysis of religious freedom in the federal constitution of 1988 and some controversial aspects concerning this affair, based on the teachings of the leading scholars ...
Cooperativas de trabalho: aspectos polêmicos
(Florianópolis, SC, 1997-11-28)
A presente monografia tem por finalidade dar cumprimento ao
que dispõem as Portarias n. 047/92, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da
Universidade Federal de Santa Catarina, e 1886/94, do Ministério da Educação ...
Aspectos polêmicos da interceptação telefônica
(Editora Fórum e Editora FGV, 2004)
Abordagem teórica e prática de aspectos polêmicos da lei de improbidade administrativa
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2011-08-01)
The Administrative Impropriety Law is the driving force of this dissertation, which addresses its controversial aspects in theory and in practice. Brazils historic contemporary moment at the time the law was being examined ...
¿Eficiencia ferroviaria o interés social? Especulaciones sobre aspectos territoriales del polémico Plan Larkin. Argentina, 1962
(Revista Transporte y Territorio, 2016-10-24)
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