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Mostrando ítems 1-10 de 38
A violência contra a mulher e as políticas públicas de proteção nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e na Lei Maria da Penha
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Aspectos processuais penais e de política criminal controvertidos na Lei Maria da Penha
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A possibilidade da aplicação das garantias processuais penais nos Processos Administrativos Disciplinares: análise sob a perspectiva das decisões do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Privado, 2022)
Aspectos processuais penais dos crimes digitais: meios de produção de prova e a Teoria da Cadeia de Custódia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Modos de obtenção do convencimento do julgador: análise dos sistemas processuais penais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
This work presents how the parties can to convince the judge of psychological according to each procedural system, examine the part of the judge in the adversarial and inquisitorial process. Differently, to observe the ...
Modos de obtenção do convencimento do julgador: análise dos sistemas processuais penais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
This work presents how the parties can to convince the judge of psychological according to each procedural system, examine the part of the judge in the adversarial and inquisitorial process. Differently, to observe the ...
A Gestão Probatória no Processo Penal brasileiro e o Sistema Acusatório
(Florianópolis, SC, 2018-06-20)
O presente trabalho objetiva avaliar a problemática que engloba a atuação ex officio do juiz na produção probatória, de modo a aferir a compatibilidade da delegação de poderes instrutórios ao magistrado com o modelo ...