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Mostrando ítems 1-10 de 31

Sucessão na união estável: a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil em face da diferença entre os filhos

Ramos, Denise Vieira (2014)

União estável: direito sucessório dos companheiros à luz do Código Civil de 2002

Filippo, Guilherme Lucas (2014)

A controvérsia sobre a constitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002

Porto, Drielle de Oliveira Rodrigues (2014)

Sucessão na união estável: as controvérsias e problemáticas do art.1790 do Código Civil

Torres, Pedro Martins (2012)

Direito sucessório do companheiro: a (in)constitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil

Souza, Bruna Ismério de (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil e a proteção do companheiro

Luca, Patrícia Pizzino de (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)

A sucessão do cônjuge e do companheiro e a inconstitucionalidade do inciso III, artigo 1.790, do Código Civil de 2002: a posição dos tribunais estaduais

Pereira, Giovana de Novaes Costa (2017)

Um estudo acerca da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002

Darabas, Natália Paes (2018)

A equivalência do cônjuge e do companheiro no direito sucessório brasileiro: análise da constitucionalidade do artigo 1.790 do código civil de 2002

Moriggi, Bruna Santos (Florianópolis, SC, 2014)

A equiparação da união estável ao casamente dentro da concepção de família eudemonista – uma discussão acerca da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil

Russomanno, Felipe Matte (2010)

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