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Mostrando ítems 1-10 de 715
Education Funding in the Brazilian Federal Constitution of 1988 and Its Amendments up to April 2018O Financiamento da Educação na Constituição Federal de 1988 e suas Alterações até Abril de 2018
(Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, 2018)
Direito fundamental de resistência na Constituição Federal de 1988
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Meio ambiente e cidadania: uma perspectiva sobre o desenvolvimento sustentávelMeio ambiente e cidadania: uma perspectiva sobre o desenvolvimento sustentável
(Universidade Federal de Santa Maria, 2014)
A função do planejamento art.174 da Constituição Federal de 1988, no setor elétrico: Determinante ou Indicativo
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
O papel do assistente de acusação segundo a constituição federal de 1988
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A (in)eficácia do artigo 243 da Constituição de 1988 na proteção ao trabalho
(Florianópolis, SC, 2022)