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Mostrando ítems 1-10 de 16
A definição de trabalho escravo no direito brasileiro
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
Na presente monografia pretende-se discutir a definição do trabalho escravo no direito brasileiro. Debatendo o conteúdo normativo do art. 149 do CP e a definição normativa do trabalho escravo, analisando os seus modos de ...
Trata de personas : comparativa entre Brasil y Colombia frente a su tratamiento penal
(Universidad Santo TomásMaestría Derecho AdministrativoFacultad de Derecho, 2020-05-19)
Through this academic article, it has been made an exercise of legal confrontation, carried out using a qualitative-deductive method, employing an abstract analysis between Colombian and Brazilian criminal procedure and ...
A ALTERAÇÃO DO CONCEITO DE TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVO: riscos de redimensionamento da dignidade humana, de retrocesso social e de proteção insuficiente do trabalhador
(REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2016)
Interpretações do conceito de trabalho análogo a de escravo : a luta pelo direito ao trabalho digno e pelo direito fundamental de não ser escravizado no Brasil
(2019-09-20)
A construção da cidadania e a luta pelo direito ao trabalho digno e pelo direito de não ser escravizado são o ponto de partida e também de chegada para a compreensão da escravidão contemporânea. No paradigma do Estado ...
Escravidão moderna: considerações jurídico-penais sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, IMPUNIDADE E REINCIDÊNCIA
(REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2023)
Tendencias del derecho de daños
(Corporación Universitaria AmericanaSello editorial CoruniamericanaMedellín, Colombia, 2019)
Hablar sobre las nuevas tendencias del Derecho de daños puede ser un tanto presuntuoso, porque el solo concepto del Derecho de daños ya es una tendencia contemporánea en las discusiones jurídicas, cuyo inicio probablemente ...
Tendencias del derecho de daños
(Corporación Universitaria AmericanaSello editorial CoruniamericanaMedellín, Colombia, 2022)