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Mostrando ítems 1-6 de 6
Análise econômica da tributação da venda de estabelecimentos sob a ótica da seleção adversa
(2019)
As regras positivadas no Código Tributário Nacional (CTN) sobre sucessão em obrigações tributárias decorrentes de aquisição de estabelecimento empresarial impactam inequivocamente no quanto haverá de ser pago pelo ativo, ...
Responsabilidade tributária por sucessão: uma visão teórica e prática na aquisição de estabelecimento e/ou fundo de comércio
(2015-08-13)
Esta dissertação tem por objetivo avaliar se o STJ vem aplicando corretamente o art. 133 do CTN e se as suas decisões trazem segurança jurídica ao contribuinte interessado em realizar negócios envolvendo o estabelecimento ...
A importância da utilização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para garantia do contraditório e ampla defesa do sócio administrador da sociedade empresária
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-11)
Com o advento do novo Código de Processo Civil surgem as discussões em torno da aplicabilidade do instituto do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais, previsto nos artigos 133-137. ...
Creativas en la agencia: participación profesional femenina dentro de los departamentos creativos de 8 agencias publicitarias en el territorio colombiano
(Universidad Autónoma de OccidenteComunicación PublicitariaDepartamento de Publicidad y DiseñoFacultad de Comunicación y Ciencias Sociales, 2018-08-14)
jklk
(2023)
Intiñan trivia
(2023)