Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 132
Quem é quem diante da presença de espécies exóticas no Brasil? Uma leitura do arcabouço institucional-legal voltada para a formulação de uma Política Pública Nacional
(2009)
Este estudo objetiva contribuir à formulação de uma Política Pública Nnacional de controle de espécies exóticas através da caracterização do arcabouço institucional-legal brasileiro. Após a leitura de documentos diversos, ...
Uma análise dos condicionantes da capacidade de influência das conferências de políticas públicas sobre os programas das respectivas políticas setoriais: o caso da 1ª CAP, 1ª Concidades, 1ª CMA, 1ª CE, 1ª CPM e 1ª CPIR
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2014-06-06)
This dissertation measures and explains the degree of influence of the 1st Conference on Aquaculture and Fischeries, the 1st Conference on Urban Policies, the 1st Conference on the Environment, the 1st Conference on Sport, ...
A Reforma da Lei 8.666/93 e do arcabouço legal de compras públicas no Brasil : contribuições do Ipea à Consulta Pública do SenadoNota Técnica n. 08 (Diset) : A Reforma da Lei 8.666/93 e do arcabouço legal de compras públicas no Brasil : contribuições do Ipea à Consulta Pública do Senado
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), 2015)
Arcabouço legal e institucional e a situação de proteção ambiental dos mananciais: o caso do Rio Marés na Paraíba
(2013-09-06)
Os mananciais dos sistemas de abastecimento de água devido as suas condições intrínsecas de atração pela qualidade ambiental que oferecem de paisagem, clima, recreacional e, principalmente, por disponibilizar água que pode ...
O marco legal (CT&I) no sistema nacional de inovação do brasil: uma avaliação de indicadores selecionados
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-03-01)
Pretende-se, por meio desta pesquisa, apresentar a política Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação e sua importância dentro do Sistema Nacional de Inovação no Brasil. Através de um comparativo com indicadores ...
Um caminho para inovação no Tocantins: proposta do novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação
(Universidade Federal do TocantinsBrasilPrograma de pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para InovaçãoPalmas, 2022)
Few certainties and many doubts: law after financial crisisPoucas certezas e muitas dúvidas: o direito depois da crise financeira
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2009)