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'O flagrante ganha voz?': os significados da presença da pessoa presa nas audiências de custódia no estado de São Paulo

Toledo, Fabio Lopes (2019-04-17)

Since the year 2015 the Brazilian criminal justice started to rely on the custody hearing, a mechanism engineered to allow the presentation of any person detained by the police (in flagrante arrest) before a judge, responsible ...

Desafios para a implementação da audiência de custódia: apresentação imediata da pessoa presa em flagrante ao juiz e a efetividade dos tratados internacionais no âmbito do processo penal brasileiro

Rosa, Fernanda Lacerda (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)

Os indícios de crime de tortura identificados em audiências de custódia e os procedimentos de investigação

Oliveira, Thaís Jennifer de (2018)

Curso de capacitação em direitos e cidadania

Silva, Tédney Moreira da (org.); Alves, Reinaldo Rossano (org.) (2019)

Desencarceramento

Figueiredo, Rafael; Paiva, Christovão; Bellardi, Paulo (2017)

O Brasil tem hoje a 4ª maior população carcerária do mundo. São quase 670 mil pessoas privadas de liberdade, sendo encarceradas em um sistema presidenciário com capacidade para 395 mil vagas. Isso de acordo com a base de ...

A necessidade do asseguramento da audiência de custódia para todas as pessoas

Silva, Eliezer Batista Moraes (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

Ilusória ultima ratio: a prisão preventiva e a superlotação do complexo prisional do curado á luz do instituto da audiência de custódia em Recife

SILVA, Alana Barros da (2017)

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'O flagrante ganha voz?': os significados da presença da pessoa presa nas audiências de custódia no estado de São Paulo

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Audiência de custódia: o delegado de polícia como "autoridade com poderes judiciais" para realização do procedimento

A implantação das audiências de custódia e os reflexos nas prisões preventivas

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