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Mostrando ítems 1-10 de 144

Algumas mudanças no sistema recursal no projeto do Novo Código de Processo Civil e a aplicação vinculante da jurisprudência dos tribunais superiores como métodos de celerização do processo.

Lobo, Alfredo Ribeiro da Cunha (2013)

Da (in)aplicabilidade de súmulas vinculantes em matéria criminal: (in)viabilidadede aplicação prática da Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal

Rocca, Matheus Araújo (2014)

O emprego e as controvérsias das algemas sob o parâmetro da súmula vinculante Nº 11

Alvim, João Paulo Carneiro (2015)

O efeito vinculante sob a perspectiva do duplo grau de jurisdição

Koerich, Camila Costa (Florianópolis, SC, 2018)

[pt] DO EFEITO VINCULANTE: SUA LEGITIMAÇÃO E APLICAÇÃO[en] STARE DECISIS: ITS LEGITIMATION AND APPLYING

CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA

A aplicação da súmula vinculante n. 20 do Supremo Tribunal Federal à luz da teoria da transcendência dos motivos determinantes

Silva, Vinicius Rodrigues da (2012)

Súmula vinculante: análise do instituto à luz dos precedentes obrigatórios do stare decisis

Zuquelo, Elton Victor Hugo (Florianópolis, SC., 2014)

O nepotismo e a súmula vinculante 13: decisões divergentes da suprema corte sobre sua aplicação

Guimarães, Georgina Marques (2019)

Nepotismo: súmula vinculante e os conflitos jurisprudenciais

Couto, Neander Alves do (2016)

Efeitos jurídicos decorrentes da aplicação da súmula vinculante de nº 8

Schürhaus, Ana Lúcia (2016)

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