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Mostrando ítems 1-10 de 21
A retirada da nomeação à autoria do rol de intervenção de terceiros conforme anteprojeto do código de processo civil à luz das tranformações contemporâneas e o devido processo legal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Incidente de resolução de demandas repetitivas: artigos 997 a 1009 do projeto de código de processo civil, PL nº 8046/2010. uma alternativa às ações coletivas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Codificando na ditadura: sobre o Código Penal de 1969Making Penal Law on dictatorship: about the Penal Code of 1969
(Universidade Federal do PampaUNIPAMPABrasil, 2019)
A contratualização do processo civil francês: um novo horizonte para a adequação processual
(2012)
A contratualização do processo é tema que ganha relevo na doutrina processual. Concentrar com o juiz o poder de, juntamente com as partes, determinar as regras próprias de processo, significa delegar-lhes a possibilidade ...