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Mostrando ítems 1-10 de 296
Discursivizações sobre os animais não-humanos: da objetificação ao sujeito de direitoDiscursivization about non-human animals: from the objectification of the subject of law
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Letras, 2022)
An approach to the recognition of rights to other living beings: The case of animal lawUna aproximación al reconocimiento de derechos a otros seres vivientes: Caso del Derecho Animal
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2019)
Animais em ju??zo
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2009)
O uso da legítima defesa em favor de animais não humanos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Educação no ensino fundamental para o bem-estar animal
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáDois VizinhosBrasilLicenciatura em Ciências BiológicasUTFPR, 2018-11-26)
This research sought to investigate the reality of the topic of well-being and responsible custody, and the knowledge of the teachers of the Municipal Department of Education of the municipality of DoisVizinhos, Paraná, ...
Animais e veículos de tração animal (VTAs) na região metropolitana de Aracaju : uma análise acerca da efetividade da legislação municipal em relação à garantia dos direitos dos animais
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Mesa redonda: ¿Los animales pueden ser considerados sujetos de derecho? Un análisis sobre la Ley de Protección y Bienestar Animal y la última sentencia del Tribunal Constitucional que declara constitucional sus excepciones
(Pontificia Universidad Catolica del PeruPE, 2020)
La presente mesa redonda convoca a tres reconocidos especialistas: Beatriz Franciskovic, desde el enfoque del Derecho Constitucional; Enrique Varsi, desde el enfoque del Derecho Civil; y Pierre Foy Valencia, desde el enfoque ...
Animais não humanos: a construção da titularidade jurídica como novos sujeitos de direito
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2013-04-12)
This work has the main goal on the recognition of the inherent value of nonhuman animals, under the constitutional framework. It is presented the main philosophical formulations of the current pattern of behavior that rules ...