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Mostrando ítems 1-10 de 1470
Análise Jurisprudencial da Edição de Medida Provisória em Matéria Tributária
(Florianópolis, SC, 2017)
CONTRATOS INTERNACIONAIS SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2018)
Reconhecimento jurisprudencial das famílias paralelas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2023)
A evolução jurisprudencial acerca da corrupção passiva: a (i)legalidade do entendimento que vem sendo firmado nos Tribunais Superiores da República
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Representatividade feminina no judiciário e a importância da construção argumentativa de ministras do STJ: uma análise jurisprudencial a partir de casos de estupro de não vulneráveis
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
As ações diretas de inconstitucionalidade por Omissão – Um compêndio jurisprudencial
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em razão do cometimento do crime ambiental de desmatamento: uma análise da aplicabilidade da Lei 9.605/98 nos tribunais brasileiros
(Universidade Federal de LavrasNão se AplicaUFLAbrasilDepartamento de Direito, 2018)