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Mostrando ítems 1-10 de 194
Justiça restaurativa: um modelo democrático de reforma institucional?
(2015)
This article aims to reflect on restorative justice as a possible paradigm of institutional reform in the Brazilian context, given the numerous structural problems in its prison system. Initially, a diagnosis of the current ...
Victim-offender mediatión and victim s restoratión: a victimological study in the context of restorative justice
(2013)
In addition to suffering the consequences of the crime, victims are at times exposed to criminal procedures that, instead of contributing to their well-being, increase their suffering. This happens when criminal justice ...
Uma análise sobre a criminalização do bullying escolar no ordenamento jurídico penal brasileiro.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2015-11-16)
The analysis of the criminalization of school bullying in the Brazilian criminal legal system gains strength when the emergence of the Draft Penal Code of 2012, which now provides in Art. 148 the crime of insulting ...
Direitos humanos e política criminal : uma abordagem da justiça terapêutica como instrumento de intervenção judicial e reinserção social
(Universidade Católica de Pernambuco, 2012-04-13)
The present study aims to demonstrate the urgency for new models of Criminal Policy, as a defense mechanism and protection of citizenship, especially in relation to the issue of drugs and offenses arising in the face of ...
Medidas alternativas à prisão e o resgate da legitimidade dos princípios penais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Justiça restaurativa: relação zetético/dogmática com o crime e a violência, e sua adequabilidade no tratamento de conflitos socioambientais
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Processual e Propedêutica, 2022-02-08)
Violence data in Brazil, specially regarding crimes against life, shows an unsatisfactory evolution. To find effective solutions and alternatives to the current incarceration policy, an analysis of the zetetic/dogmatic ...
Justiça restaurativa: uma possível alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo poder judiciário
(2012-03-30)
O presente trabalho tem por finalidade estudar a Justiça Restaurativa como uma alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo Poder Judiciário. O trabalho foi realizado pelo modelo plan francês, desenvolvido em duas ...
Justiça restaurativa: novo paradigma de política judiciária nacional
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016-03-14)
The present study aims to address the restorative justice as a democratic-participative
movement able to integrate definitively the national criminal and judicial justice. Its
justification lies in the change necessity ...