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Mostrando ítems 1-10 de 223
Análise crítica da regulamentação dos alimentos gravídicos no Brasil, a partir da visão dos nossos tribunais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Distribuição dinâmica do ônus da prova e as ações revisionais de alimentos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
As particularidades da fixação e execução de alimentos nas famílias formadas pela multiparentalidade
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
O vínculo jurídico entre padrasto e enteado e a obrigação de alimentos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no ordenamento brasileiro à luz da questão dos alimentos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
O ato processual da conciliação em processos de direito de família: tendências e limitações perante o novo código de processo civil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)