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Mostrando ítems 1-10 de 276
A usucapião extra judicial introduzida pela lei n.13105 de 2015: entre a efetividade e a celeridade
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-12-15)
he adverse possession is one of the basic institutes of brazilian civil law, being one of the most important ways of original acquisition of property and land regularization. In contrast, o judicial procedure of adverse ...
A usucapião extrajudicial no novo código de processo civil e seus reflexos nas serventias extrajudiciais
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-01)
The present study aims to analyze relevant aspects regarding the implementation of Extrajudicial Adverse Possession by the new Civil Procedure Code and its effects on Extrajudicial Offices. For this, it is used the deductive ...
Usucapi??o Extrajudicial: uma an??lise da sua efetividade a partir da Lei n?? 13.465/2017
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
Usucapião e distribuição: breve análise da legislação brasileira
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2016)
This is a theoretical paper addressing Brazilian law on adverse possession and its distributive impact. The first part evaluates to which extent current law regarding adverse possession are affected by some general problems ...
Usucapião Extrajudicial: uma análise da sua efetividade a partir da Lei nº 13.465/2017
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
Trata a presente monografia da análise da Usucapião Extrajudicial, recente procedimento instituído no ordenamento jurídico brasileiro. Desde sua versão original, o procedimento apresentou algumas peculiaridades e imperfeições ...
Boas práticas de qualificação registral em usucapião extrajudicial
(2020-09-24)
O objetivo da presente dissertação é efetuar o mapeamento e a análise das práticas de gestão administrativa e jurídicas utilizadas para a qualificação registral e processamento da usucapião extrajudicial em cartórios de ...
Usucapião Extrajudicial: uma análise do procedimento a partir do provimento n. 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça e as questões polêmicas em face do ordenamento jurídico brasileiro
(Florianópolis, SC, 2018-12-10)
A usucapião extrajudicial é um novo procedimento de reconhecimento da propriedade imobiliária e demais direitos reais passíveis de usucapião, introduzidos no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n. 13.105/15, o Novo ...
O prazo prescricional aquisitivo da usucapião sob a luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
On the shores of the juridical: Peasants and justice in Santiago del EsteroEn los bordes de lo jurídico: campesinos y justicia en Santiago del EsteroNas bordas do jurídico: Camponeses e justiça em Santiago del Estero
(Cuadernos de antropología social, 2010-12-15)
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