The purpose of this study is to analyze the incapacity system in our system before and after the modifications promoted by Law 13.146 / 2015 (Statute of the Person with Disabilities) and in the verification of its modification with respect to the prescriptive vesting period of usucapião, who went on to run against the mental or intellectual handicap. The analysis is based on the concepts of rights of personality, (in)capacity, principle of equality and principle of human dignity.O tema do presente trabalho consiste na análise do sistema da incapacidade no nosso ordenamento antes e depois das modificações promovidas pela Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e na verificação da sua modificação no que diz respeito ao prazo prescricional aquisitivo da usucapião, que passou a correr em desfavor do deficiente mental ou intelectual. A análise é feita partindo dos conceitos de direitos de personalidade, (in)capacidade, princípio da igualdade e princípio da dignidade humana.