Buscar
Mostrando ítems 1-7 de 7
A ampliação dos espaços de consenso no processo penal
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2017-05-16)
This paper deals with the expansion of spaces of consensus in criminal procedure. Firstly, the consensus view of crime is outlined, indicating the categories upon which criminal consensus is based, and pointing out the ...
Culpabilidade: análise acerca do caminho utilizado pelo Poder Judiciário brasileiro para identificação e seleção de causas supralegais de inexigibilidade de conduta diversa
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
O valor probatório da confissão realizada no inquérito policial e retratada em juízo
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
A confissão como meio de prova: aplicação no procedimento do tribunal do júri x violação de garantias constitucionais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Processo Penal simbólico e Audiência Preliminar no caso de usuários de Droga da Cidade de Salvador: Pesquisa rmpírica nos Juizados Especiais Criminais
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
Diante da política criminal de drogas proibicionista e extremamente repressiva que é adotada pelo Brasil, o usuário de drogas, nos termos do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006), embora não possa ser punido com ...