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Mostrando ítems 1-10 de 29
Gestão e regime jurídico dos terrenos de Marinha e seus acrescidos no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Terrenos de Marinha - acrescidos - aforamento
(Editora Fórum e Editora FGV, 1951)
Da Presunção DA Linha de Preamar na Medição dos Terrenos de Marinha: Uma Análise Sobre Sua Legalidade
(Florianópolis, SC, 2017)
Terrenos de Marinha - Taxa de ocupação - Acrescidos - Desvinculação dos servidores de portos - Alienação do domínio
(Editora Fórum e Editora FGV, 1970)
Terrenos de Marinha - Acrescidos - Alienação - Taxa de ocupação - Docas do Pôrto da Bahia
(Editora Fórum e Editora FGV, 1970)
Bens públicos - Usucapião - Terrenos de Marinha e acrescidos
(Editora Fórum e Editora FGV, 1954)
Catálogo de algas marinhas bentónicas do estado da Bahia, Brasil
(1998)
Catálogo de algas marinhas bentónicas do Estado da Bahia, Brasil. Totalizaram-se 258 táxons infragenéricos distribufdos em 145 Rhodophyta, 46 Phaeophyta e 67 Chlorophyta. Foram acrescidos ainda 35 novas cita0es para o ...
Geoprocessamento aplicado a classificação de uso do solo e no suporte à análise de regularização fundiária em terrenos de marinha e seus acrescidos – estudo de caso em Capão da Canoa-RSGeoprocessing applied to classification of land use and to support the analysis of land regularization in marine land and its increments – case study in Capão da Canoa-RS
(Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), 2021)