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Mostrando ítems 1-10 de 49507
Acesso à justiça nos Juizados Especiais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Acesso à justiça, curatela, direito de idosos e pessoas com deficiência no sistema de direitos brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Direito à não autoincriminação: panorama histórico e contornos constitucionais contemporâneos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Acesso à justiça: o caso brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Acesso à justiça no processo do trabalho: reflexões sobre os impactos da Reforma Trabalhista e da Covid-19, sob a perspectiva de sua efetividade como direito humano fundamental
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Direito socioambiental e a luta contra-hegemônica pela terra e território na América Latina
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilUFGD, 2020)
Manual de direito autoral para museus, arquivos e bibliotecas
(FGV, 2017-10)
A digitalização de acervos é uma atividade que tem se intensificado nas instituições de memória nos últimos anos. O barateamento das tecnologias de digitalização torna cada vez mais viável que museus, arquivos e bibliotecas ...