Neste artigo, realizado a partir de um estudo de caso, avaliamos a amplitude da participação social – analisando mecanismos legais: ouvidoria, conselho, audiência pública e consulta pública –, existentes na Agência Reguladora ...

Neste artigo, compara-se a autonomia administrativa e orçamentária da ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), enquanto autarquia de regime especial, com as suas pares no Reino Unido, ...

Neste trabalho, realizado a partir de um estudo de caso, avaliamos a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) enquanto autarquia de regime especial, analisando sua evolução institucional ...

A presente dissertação de mestrado tem o objetivo de descrever a dinâmica de aplicação de sanções no setor de saneamento básico, mais especificamente em prestadores de saneamento básico nos municípios integrantes de Região ...

Com o plano de desestatização, o Estado assumiu nova postura no cenário nacional. Acompanhando o desenvolvimento e o aprimoramento das funções inerentes ao Estado, surgiram as agências reguladoras, instituições com ...

The objective of this work is to propose a methodology for determining the weighted average cost of capital to be employed by the regulatory agency in the tariff review process of natural gas distributors in the state of ...

A presente dissertação trata das metodologias de Base de Remuneração Regulatória (BRR) adotadas, pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), a Agência Reguladora de Saneamento ...

Apresentação de Silvia Calou, da ARSESP, no Painel VI: Segurança energética: a participação do gás natural, carvão mineral e termonuclear na matriz brasileira, do III Seminário sobre Matriz e Segurança Energética Brasileira.