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Mostrando ítems 1-10 de 756
Positivismo normativo ou novos desenhos institucionais? Uma análise de duas alternativas para se contestar a supremacia das cortes constitucionais
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMGJuruá, 2016)
Alternativas regulatórias e governança do desenvolvimento
(2015)
Este trabalho procura constituir no campo do direito público um referencial analítico que permita avaliar a governança das políticas públicas de financiamento do desenvolvimento. A construção deste referencial tem como ...
A comunicação científica facilitada pelo acesso livre ao conhecimento: um estudo sobre os repositórios institucionais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade de Administração e Ciências ContábeisUFRJ, 2016)
Rethinking the relation between state, law and developmentRepensando a relação entre estado, direito e desenvolvimento: os limites do paradigma Rule of law e a relevância das alternativas institucionais
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2010)
Repensando a relação entre estado, direito e desenvolvimento: os limites do paradigma rule of law e a relevância das alternativas institucionais
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2010)
Taken the prevalence of institutionalist and rule of law approach in the contemporary debate on economic development, this paper intends to discuss some theoretical limits of this literature, either positive or normative, ...
Capacidades institucionais e deferência judicial em matéria de políticas públicas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Os diálogos institucionais como alternativa à supremacia judicial no processo de construção do sentido da ConstituiçãoInstitutional dialogues as an alternative to judicial supremacy in the process of constructing the meaning of the Constitution
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)