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Uma nova proposta de controle concentrado de convencionalidade: análise da viabilidade do ajuizamento das ações do controle abstrato de normas com base nos tratados de direitos humanos não equivalentes às emendas constitucionais

Assis, Marina Ferreira de (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)

Análise Constitucional do deferimento monocrático de medida cautelar no controle abstrato brasileiro

Melo, Álvaro da Silva Freire de (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)

A construção do discurso de objetividade do controle abstrato de constitucionalidade

Silva, Luiz Felipe da Mata Machado (2021-05-24)

A presente tese tem como objetivo examinar o desenvolvimento, com a Representação Interventiva, e a alteração, a partir da Constituição de 1988, do discurso utilizado pelo Supremo Tribunal Federal para construir sua ...

Constituição como produto de um sistema cultural e o controle de constitucionalidade abstrato no Brasil

Caubet, Yannick (Florianópolis, SC, 2012)

Substituição processual conglobante: novas observações sobre a substituição processual nos processos coletivos e a necessidade de controle judicial da legitimação adequada e da adequada representação

ZANETI JR., H.; Marcelo A. Rodrigues; MENDES, A. G. C. (Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2009-05-12)

Apresenta uma nova perspectiva do instituto da substituição processual em processos coletivos, a partir da realidade dinâmica do chamado processo civil constitucional, sensível às influências da tradição de common Law em ...

Análise crítica dos critérios utilizados pelo STF ao aplicar a modulação temporal de efeitos nas decisões em matéria tributária

Silva, Déborah Regina Said (2015)

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As liminares no controle de constitucionalidade: estudo comparado e a concessão individual pelos ministros do STF

Desenvolvimento de arquitetura de agente para controle de robôs cognitivos

Amianto, audiências públicas e a jurisdição constitucional

Controle jurisdicional de conteúdo da programação televisiva comercial aberta

Análise crítica dos critérios utilizados pelo STF ao aplicar a modulação temporal de efeitos nas decisões em matéria tributária

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