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Mostrando ítems 1-10 de 34
Leishmaniose Visceral Canina e a proteção da vida não humana: análise da Ação Civil Ordinária nº 0005559-42.2015.8.26.0541Canine Visceral Leishmaniasis and the protection of non-human life: analysis of the Ordinary Civil Action nº 0005559-42.2015.8.26.0541
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
Ação anulatória
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A ação anulatória, prevista no artigo 486 do Código de Processo Civil, permite a anulação de atos praticados pelas partes em juízo quando não dependam de sentença ou aos quais se siga sentença meramente homologatória. ...
Ação anulatória
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A ação anulatória, prevista no artigo 486 do Código de Processo Civil, permite a anulação de atos praticados pelas partes em juízo quando não dependam de sentença ou aos quais se siga sentença meramente homologatória. ...
Exigibilidade dos direitos sociais e legitimação ordinária na Ação Civil Pública
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Documentos técnicos Eurico
(2017)
Vencimento - Correção monetária - Substituição processual
(Editora Fórum e Editora FGV, 2000)