Documentos técnicos da prefeitura de Três Marias
Autor
Carvalho, Paulo Neves de
NRMPNC, Núcleo de Referencia da Memoria Professor Paulo Neves de Carvalho
Institución
Resumen
Descrição de documentos técnicos da prefeitura de Três Marias. Os documentos podem ser acessados com autorização do Núcleo de Referencia Professor Paulo Neves de Carvalho. • Documento 1 - Ação Anulatória (2002)
• Documento 2 - Ação Anulatória (1999)
• Documento 3 - Ação Civil Pública 1 (1998)• Documento 4 - Ação Civil Pública 2
• Documento 5 - Ação Civil Pública (1997)
• Documento 6 - Ação Ordinária Anulatória (1998)• Documento 7 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (2000)
• Documento 8 - Ação de nulidade de ato de julgamento das contas públicas (2001)
• Documento 9 - Ação Anulatória de Julgamento de Contas Públicas (2000)
• Documento 10 - Consórcio (1993)
• Documento 11 - Estatuto - Consórcio (1993)• Documento 12 - Consórcio (1993)
• Documento 13 - Construção de túmulo para os restos mortais de ex-Prefeito (2002)
• Documento 14 - Contrato de prestação de serviços técnicos profissionais
especializados (2002)• Documento 15 - Ação Cautelar Inominada incidental (2000)
• Documento 16 - Ação Cautelar Inominada (2000)• Documento 17 - Ação Anulatória (2000)• Documento 18 - Mandado de Segurança (2002)• Documento 19 - Ação Anulatória (1998)• Documento 20 - Ação Cautelar Inominada (1999)• Documento 21 - Agravo de Instrumento de Ação Cautelar (1998)• Documento 22 - Ação Cautelar Inominada (1998)• Documento 23 - Medida Cautelar Inominada (1998)• Documento 24 - Medida Cautelar Inominada incidental (1998)• Documento 25 - Medida Cautelar Inominada (1998)• Documento 26 - Agravo de Instrumento (1998)• Documento 27 - Ação de Nulidade de Ato de Julgamento de Contas Públicas (2000)• Documento 28 - Ação de Nulidade de Ato de Julgamento de Contas Públicas (2001)• Documento 29 - Parecer - 13º pagamento, a título de gratificação natalina (2002)• Documento 30 - Parecer - Agentes políticos do Município: direito a férias (2002)• Documento 31 - Parecer - Concurso público (2002)• Documento 32 - Parecer - Construção de túmulo para os restos mortais de ex-Prefeito(2002)
• Documento 33 - Parecer - Direito a férias-prêmio (2002)• Documento 34 - Parecer - Duração de mandato de Mesa Diretora de Câmara Municipal: Emenda à Lei Orgânica (2002)• Documento 35 - Parecer - Emendas à LDO. Celebração de convênio (2001)• Documento 36 - Parecer - Função pública de Conselheiro Tutelar do Município (2001)• Documento 37 - Parecer - Lei de Responsabilidade Fiscal e Restos a Pagar (2002)• Documento 38 - Parecer - Natureza jurídica do 13º vencimento ou subsídio. Correção da receita (2001)
• Documento 39 - Parecer - Projeto de Lei (2002)• Documento 40 - Parecer - Projeto de Lei (2000)• Documento 41 - Parecer - Reajuste anual dos vencimentos do pessoal da Câmara Municipal e dos subsídios dos Vereadores (2002)• Documento 42 - Parecer - Reajuste de subsídio de Vereador (2002)
• Documento 43 - Prestação de contas do exercício de 1994 (2002)• Documento 44 - Ação de nulidade de julgamento das contas públicas (2001)• Documento 45 - Ação de nulidade de julgamento das contas públicas – Razões Finais(2001)• Documento 46 - Processo - Exercício de 1995 (2001)
• Documento 47 - Processo - Exercício de 1991 (2001)• Documento 48 - Projeto de Lei - Autoriza a celebração de ajuste com a CEMIG (2000)• Documento 49 - Projeto de Resolução - Dispõe sobre verba de gabinete (2001)• Documento 50 - Parecer - Secretário Municipal: direito a férias (2002)