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Mostrando ítems 1-10 de 12056
Ações possessórias e as mudanças no novo Código de Processo Civil
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Implicações jurídicas, econômicas e sociais dos planos de oferta de ações aos administradores e empregados (share plans/stock options)
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A proteção dos direitos sociais através da tutela jurisdicional coletiva
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A Tutela dos Direitos do Consumidor em Portugal
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2021)
Direito sanitário a relevância do controle nas ações e serviços de saúde
(Universidade de São Paulo, 2020)
A análise da representatividade adequada nas ações coletivas e a relevância do instituto para a coisa julgada e as ações coletivas passivas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A problemática da escolha de critérios para fixação do preço de emissão de ações nas Sociedades Anônimas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Distribuição dinâmica do ônus da prova e as ações revisionais de alimentos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)