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Mostrando ítems 1-9 de 9
Planejamento tributário realizado com objetivo de aproveitamento de ágio gerado em reorganizações societárias intragrupo
(2014-09-10)
O planejamento tributário continua sendo bastante estudado e debatido. Ainda assim, talvez seja o tema mais carente de conclusões definitivas em Direito Tributário. Se, de um lado, restou frustrada a tentativa de estabelecer ...
O ágio e a Lei 12.793: a independência entre as partes e o valor justo dos ativos
(2014-05)
This paper analyzes three major changes to goodwill in Brazilian law due to Brazilian Federal Law nº 12,973, 2014. This work studies, in particular: (i) the change in accounting of goodwill; (ii) the requirement for ...
Amortização de Ágio gerado em operações Societárias e os critérios aplicados pela Receita Federal do Brasil e Carf: limites de atuação do Fisco
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
O presente trabalho busca a partir da análise dos efeitos fiscais gerados pelo ágio oriundo de reorganizações societárias, identificar o comportamento do Fisco Federal, diante de matérias complexas de planejamentos ...
Autuação fiscal por dedutibilidade de ágio considerada indevida: um estudo sob a perspectiva contábil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade de Administração e Ciências ContábeisUFRJ, 2021)
O tratamento tributário do ágio interno em operações societárias e a Lei nº 12.973/2014
(2017-06)
At first, in order to elaborate the first chapter of this paper, the treatment of goodwill was analyzed as disposed by Brazilian Law n. 9.532/1997. At this point, the concept of goodwill was also approached from an accounting ...
Diagnóstico dos acórdãos do CARF acerca do ágio em operações de reestruturação societária: uma análise dos fundamentos adotados no período de 2012 a 2017
(2019)
A recessão econômica enfrentada no Brasil, provoca a diminuição da arrecadação tributária. Por conta disso, o governo busca formas mais efetivas de fiscalização, e, por outro lado, as empresas, na necessidade de sobrevivência ...
Business Combination and the tax and corporate law consequences of applying IFRSs in Brazil: some challenges to Brazilian lawyers and Brazilian accountantsCombinação de Negócios e os impactos societários e tributários das IFRSs no Brasil: desafios apresentados aos operadores do Direito e aos operadores das IFRSs
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2018)
Business combination under common control: a study of the USGAAP and UKGAAP and their effects in the Brazilian corporate and tax environmentCombinação de negócios entre entidades sob controle comum: um estudo dos USGAAP e dos UKGAAP e seus efeitos no ambiente societário e tributário brasileiro
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2021)