Buscar

Mostrando ítems 1-10 de 161004

Direito público econômico

Jordão, Eduardo Ferreira (2009)

Água e Saneamento Básico: um direito ou uma necessidade fundamental?

Giordano, Caroline Leite (2012)

O Gerenciamento de Riscos Ambientais pelo Direito: Elementos para a Caracterização do Dano Ambiental Futuro.

Waclawovsky, William Gabriel (2012)

Os Princípios Norteadores do Direito Ambiental e a Efetivação do Estado Socioambiental de Direito

Greenfield, Roberta Cassel (2012)

Direito à não autoincriminação: panorama histórico e contornos constitucionais contemporâneos

Carneiro Magalhães, Tiago (Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)

Da competência dos entes da Federação para a concessão de licenças ambientais

Paese, Luciane Tosin (2012)

Jurisdição Constitucional, Jurisdição Ordinária e Ordem Legal.

Zardo, Igor (2012)

Análise histórica recente do foro especial por prerrogativa de função

Ávila, Paula Schmitt (2012)

Licenciamento ambiental: pressupostos para o cumprimento do Princípio da Precaução

Christmann, Luiza Landerdahl (2012)

INCENTIVOS ÀS FONTES DE ENERGIA LIMPA NO BRASIL: QUEM PAGA ESSA CONTA?

Dolganova, Iulia (2012)

1
2
3
4
. . .
16101