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Mostrando ítems 81-90 de 227
Mobilização em prol do direito à verdade no Brasil e no Chile: das ditaduras civil-militares às comissões nacionais da verdade
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilRelações Internacionais, 2018)
Reforma da previdência social e custo de transição: simulando um sistema universal para o Brasil
(Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Contabilidade e Atuária, 2006-12-01)
This article presents a proposal to reform Brazil's pension system. The new system is based on the principles of actuarial fairness, incentive to formalization, universalization and simplification of the social security ...
O direito à verdade e à memória e a Comissão Nacional da Verdade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Mudanças constitucionais no Brasil e na Argentina: como o espírito do tempo é positivado em leis no processo de transição política
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Política judiciária no Conselho Nacional de Justiça: e a perspectiva de gênero?
(2010)
A consolidação do regime democrático exige a efetiva vigência de direitos na sociedade. No Brasil, esse processo, iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, alcançou a organização do Poder Judiciário pela ...
Violência de gênero em tempos de transição : uma análise Brasil - Colômbia
(2022-03-30)
O presente trabalho versa sobre a justiça de transição no Brasil e na Colômbia após a ditadura
civil-militar de 1964 e o conflito armado interno, respectivamente, com foco no Relatório da
Comissão Nacional da Verdade ...
Precarização do trabalho e saúde dos magistrados trabalhistas no Brasil (2003 - 2014)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015-02-10)
Our objective was to investigate the work of righteousness production conditions in Brazil and its impacts on the health of the labor judiciary from 2003 to 2014, a period that marks the beginning of the Constitutional ...
Descortinando o passado autoritário
(Florianópolis, SC, 2012)
O estado brasileiro e as Forças Armadas: os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade e seus limitesThe brazilian state and the Armed Forces: the proceedings of the National Truth Commission and its limits
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em História, 2022)