Buscar
Mostrando ítems 81-90 de 91
Análise das soluções de consultas sobre o tratamento fiscal das despesas com depreciação emitidas pela secretaria da Receita Federal do Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade de Administração e Ciências ContábeisUFRJ, 2020)
O crédito presumido do IPI e a modulação dos efeitos temporais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Guerra fiscal: validade jurídica da glosa de créditos de ICMS
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Impacto do crédito de ICMS sobre o custo de produção na cafeicultura: um estudo nas principais regiões produtoras de café arábica no Brasil
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em AdministraçãoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
El ejercicio del control constitucional en Brasil. los principios de seguridad jurídica, confianza y posibilidad de mutabilidad de las decisiones judiciales en materia tributaria así como de modulación y atribución de efectos prospectivos a las decisiones judiciales del supremo tribunal federal (STF)
(Universidad Autónoma de Bucaramanga UNABFacultad Ciencias Jurídicas y PolíticasPregrado Derecho, 2017-07-23)
Con este análisis, se tiene la intención de investigar el origen y el fundamento teórico de varias escuelas de la interpretación de la ley constitucional, y el ejercicio del control jurisdiccional en materia fiscal en ...
o exercício do controle de constitucionalidade no brasil. os princípios da segurança jurídica, da confiança e a possibilidade de mutabilidade das decisões judiciais em matéria tributária bem como, de modulação e atribuição de efeitos prospectivos às decisControle de constitucionalidadePrincípio da segurança jurídicaMutabilidadeInterpretação
(Universidad Autónoma de Bucaramanga UNAB, 2020)
Espaço, identidade e poder: esboço de uma teoria morfogenética e morfostática para a sociologia das organizações
(Universidade Federal de Juiz de ForaBrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em Ciências SociaisUFJF, 2016)