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Mostrando ítems 81-90 de 2447
Introduction to the methods used in classical natural law philosophyAproximaciones a los métodos de la filosofía isunaturalista clásica
(Universidad Católica Argentina. Facultad de Derecho, 2017)
A formação da vontade democrática como princípio educativo : uma análise a partir do pensamento de Jürgen Habermas
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Educação - PPGECâmpus São Carlos, 2016-02-23)
This thesis addresses the democratic will-formation as an educational principle from
Habermas’s philosophy. The theoretical and exploratory path followed by Habermas shows the
theoretical feasibility of the proposition ...
A "independência das instâncias": investigação sobre origem e critérios de aplicação na esfera penal
(2021-12-14)
O direito penal econômico é rico em tipos penais acessórios, cuja produção é profícua e incessante. Por conseguinte, o relacionamento entre as esferas do poder estatal vem se tornando cada vez mais presente e relevante. ...
Ambivalencia conceptual del Derecho Educativo
(2022)
Por motivo de su carácter emergente dentro de los foros académicos, la
conceptualización del Derecho educativo aún presenta ambivalencias
terminológicas que dificultan su comprensión técnica. En ocasiones, se
utilizan ...
On the difficulty to ground the authority of constitutional courts: can strong judicial review be morally justified?
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMGSpringer, 2016)
A utilização dos serviços públicos de saúde em processos de internação hospitalar com plano privado
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-19)
Fundamental rights have never been so prominent with the outcomes after the promulgation of the 1988 Constitution. Based on the need for enforcement of rights enshrined, it was left for the state, now set as Rule of Law, ...
On the emergence of Zipf ’s law in music
(Elsevier Science, 2020-07-14)
Zipf's law is found when the vocabulary of long written texts is ranked according to the frequency of word occurrences, establishing a power-law decay for the frequency vs rank relation. This law is a robust statistical ...
A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-03-01)
The theme of this thesis is the observation of the structuring elements of the Brazilian Environmental Law System for the composition of the environmental risk management framework of nanotechnologies, based on a case study ...